Menor de 21 anos, com o apoio dos pais, pode retificar seu registro civil

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Presidente mantém suspensa a comercialização de milho transgênico no Norte e Nordeste

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

TST mantém decisão que negou justa causa por embriaguez

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Cheque endossado pode ser protestado

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Gravidez de risco garante indenização a gestante demitida

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ